Lei Ordinária Nº 957 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 957

Ano: 2017

Data: 10/11/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Cria a função honorífica de Agente de Desenvolvime

Propositores(as):

Ementa:

Cria a função honorífica de Agente de Desenvolvimento.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: